Projeto de Lei

PL 2122/2022

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes.

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27 de nov de 2024 · Comissão de educação aprova propostas para modernização do ensino brasileiro

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Situação oficial

Arquivada

Autoria

Relator

Apresentada em

02 de ago de 2022

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

30 de out de 2024 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 4196/2021.
06 de ago de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 4196/2021, ao qual esta proposição está apensada.
→ Arquivada
25 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
31 de out de 2023 · CCJC
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), para o PL 4196/2021, ao qual esta proposição está apensada.
19 de jun de 2023 · CCJC
Recebimento
08 de ago de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2022 PAG 125
08 de ago de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
05 de ago de 2022 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4196/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
02 de ago de 2022 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2122/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para criar a campanha Novembro Azul, voltada à conscientização sobre o diabetes. ".