PL 2122/2023

31 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

25 de mar, 18:04CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2122/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão Educação.

25 de mar, 18:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de dez, 21:58CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 10:38CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

02 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.

02 de dez, 16:18CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de dez, 13:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

27 de nov, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de nov, 18:15CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 18:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov, 13:29CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

26 de nov, 13:29CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de nov, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

18 de nov, 18:58CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21 de dez, 19:46PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4451/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.122/2023 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 2.374/2023".

15 de dez, 22:27CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Professor Alcides.

13 de dez, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2023)

07 de nov, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.

07 de nov, 19:55CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de ago, 22:26CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

09 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

21 de dez de 2023REQ 4451/2023Apensação

Welter (PT)

Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.122/2023 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 2.374/2023.