PL 2123/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/16/PS-GSE.

15 de dez, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de dez, 14:43CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

05 de dez, 16:40CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 17:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de dez, 17:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1770/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/11/2016)

18 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/11/16 PÁG 75 C0L 01, Letra B.

17 de nov, 18:12CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rocha.

20 de set, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de set, 15:45CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

12 de set, 15:45CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP)

20 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 21/10/15, PÁG 577 COL 01, Letra A.

19 de out, 11:36CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 11:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

29 de set, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de set, 10:00CDCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Aureo.

01 de set, 16:17CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabricio Oliveira (PSB-SC), pela aprovação.

01 de set, 16:17CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Fabricio Oliveira (PSB-SC).

19 de ago, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.