PL 2123/2023

06 de out, 12:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4129/2025 à proposição PL-2123/2023.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4129/2025.

13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5016/2005. Por oportuno, esclareço que a Comissão de Finanças e Tributação deve integrar a lista de Comissões que comporão a Comissão Especial para analisar a matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de abr, 14:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2123/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências".