PL 2124/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 301/2017/PS-GSE.

21 de nov, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

27 de out, 17:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de out, 13:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

26 de out, 13:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1289/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de out, 14:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/10/2017 14:23:00. Não foram apresentados recursos.

13 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2017)

13 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 196 COL 01, Letra C.

11 de out, 10:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de out, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Benjamin Maranhão, pelo Deputado Alessandro Molon.

11 de jul, 16:52CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

11 de jul, 16:52CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

10 de mai, 09:29CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

11 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/11/15 PÁG 718 COL 01, Letra A.

05 de nov, 17:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 16:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de nov, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

17 de set, 10:30CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

17 de set, 10:30CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).

19 de ago, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

05 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)