PL 2127/2023

24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 481/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 13:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

31 de mai, 21:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-481/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 15:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2127/2023, pelo Deputado Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS".