PL 481/2023

09 de mai, 11:11CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 1735/2023, do PL 2127/2023, do PL 3435/2023 e do PL 757/2025, apensados, com substitutivo.

09 de mai, 11:11CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), em virtude da apensação do PL 757/2025.

24 de abr, 12:07CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 757/2025 a esta proposição.

23 de abr, 17:24MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-757/2025 à proposição PL-481/2023.

23 de abr, 17:23MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-757/2025.

03 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Luiz Lima, Osmar Terra e Dr. Frederico.

02 de jul, 18:23CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 1735/2023, do PL 2127/2023 e do PL 3435/2023, apensados, com substitutivo.

02 de jul, 18:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

06 de mai, 21:46CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 11:36CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 1735/2023, do PL 2127/2023 e do PL 3435/2023, apensados, com substitutivo.

11 de abr, 11:36CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de ago, 12:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3435/2023.

31 de mai, 21:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2127/2023.

24 de mai, 14:42MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1728/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 481/2023, que “Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.”".

16 de mai, 17:45MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1735/2023.

10 de mai, 22:33CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2023)

27 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

31 de mar, 08:51CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1345

28 de mar, 21:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de fev, 17:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 481/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS".

24 de mai de 2023REQ 1728/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Zeca Dirceu (PT)·Felipe Carreras (PSB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 481/2023, que “Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.”