PL 2129/2023

05 de dez, 18:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2696/2021

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada.

03 de out, 11:40CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2696/2021

04 de set, 18:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4073/2023.

02 de jun, 13:06CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 14:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 16:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2129/2023, pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Altera o art. 69 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para que a prova de vida do beneficiário passe a ser do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".