PL 2130/2024

04 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de dez, 19:40MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG).

03 de dez, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

03 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

13 de nov, 15:50CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)

15 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2444/2024.

15 de ago, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2444/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2130/2024.

23 de jul, 08:26CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

22 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 136

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 10:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2444/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024".

29 de mai, 16:49MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2130/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. ".

02 de jul de 2024REQ 2444/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Odair Cunha (PT)·Waldemar Oliveira (AVANTE)·Erika Hilton (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024.