PL 2131/2019

15 de out, 19:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6959/2013

24 de nov, 09:31CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6959/2013

21 de dez, 10:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2020.

21 de mai, 10:46CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 77.

16 de mai, 14:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6959/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 09/04/2019 (revisão do Sileg).

09 de abr, 09:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2131/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país', para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares".