Projeto de Lei
PL 2131/2023
Regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
09 de dez, 16:48CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 1476/2023, ao qual esta proposição está apensada.
11 de nov, 10:13CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1476/2023
12 de jun, 10:56CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
01 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
31 de mai, 21:11MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1476/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de abr, 16:31MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2131/2023, pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA), que "Regulamenta a profissão de salva-vidas ou guarda-vidas".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1476/2023
- Último andamento
- 09 de dez, 16:48 · Notificações
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