PL 2135/2011

11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5886/2009

10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-5886/2009

28 de jun, 15:36MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3401/2019.

06 de jun, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3401/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, dispondo sobre o bloqueio de créditos de telefonia móvel inseridos em consequência de ação lesiva ao consumidor, coação ou ameaça de mal injusto e grave por parte de terceiros".

23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5886/2009

05 de fev, 18:23MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.

02 de fev, 17:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 52/2015, pelo Dep. Rubens Bueno, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 392/11 - CCP solicitando apensar o PL 2135/11 ao de nº 5886/09

07 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 02.

07 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 3.533/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.533/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.135/2011 ao Projeto de Lei n. 5.886/2009, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 377/2007, nos termos do art. 142 c.c. o art. 143, II, b, do RICD. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 08/12/11 PÁG 66051 COL 02.

19 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3533/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.135/2011 ao Projeto de Lei nº 5.886/2009".DCD do dia 20/10/11 PÁG 57303 COL 01.

10 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

29 de set, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)

19 de set, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

16 de set, 10:56MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

25 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 26/08/11 PÁG 45202 COL 01.

25 de ago, 11:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2135/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre o bloqueio de créditos de telefonia móvel inseridos em consequência de ações de extorsão ou estelionato".