Projeto de Lei
Dispõe sobre o bloqueio de aparelhos celulares furtados ou roubados e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jul, 12:44CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-377/2007
10 de jun, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.
09 de out, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), para o PL 8814/2017, ao qual esta proposição está apensada.
23 de mar, 12:22CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-377/2007
23 de out, 16:30CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-377/2007
05 de fev, 18:23MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Notificações
À CCTCI o Memorando nº 392/11 - CCP solicitando apensar o PL 2135/11 ao de nº 5886/09
Documento07 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 3.533/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.533/2011. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.135/2011 ao Projeto de Lei n. 5.886/2009, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 377/2007, nos termos do art. 142 c.c. o art. 143, II, b, do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01.
Documento07 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2135/2011.DCD do dia 08/12/11 PÁG 66052 COL 01.
Documento19 de out, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3533/2011, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 2.135/2011 ao Projeto de Lei nº 5.886/2009".DCD do dia 20/10/11 PÁG 57303 COL 01.
Documento14 de fev, 15:48MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento16 de set, 17:08CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/09 PÁG 50271 COL 01.
Documento15 de set, 11:33MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-377/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento26 de ago, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Maurício Rands (PT-PE).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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