PL 2138/2015

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

30 de jun, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2206/2021.

14 de jun, 10:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1757/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia".

15 de mai, 14:00CLPTramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 30/2019 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."

14 de mai, 17:55CLPTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 30/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que 'Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.'".

14 de mai, 16:59CDHMIRTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que 'Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.'".

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 357 COL 01.

08 de jul, 12:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1959/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

30 de jun, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2138/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual".