PL 2138/2025

12 de ago, 23:10CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2025).

11 de jul, 11:07CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 367.

09 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 19:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2138/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades de terapia ocupacional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências".