PL 214/2019

09 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)., para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), para o PL 526/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2232/2023.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 40.

28 de fev, 16:41CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de fev, 13:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7520/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 214/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que o Poder Público deve garantir, em praças e ginásios poliesportivos de uso público, a existência de espaços e equipamentos adaptados e sinalizados para o uso por pessoa com deficiência".