PL 2140/2023

09 de set, 11:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4210/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.140/2023.".

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:26CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).

22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-809/2024.

02 de jun, 14:44CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

01 de jun, 14:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 18:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2140/2023, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera o art. 68 da Lei 12.651 de 25 de maio de 2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal) e dá outras providências".

09 de setREQ 4210/2026Redistribuição

Alceu Moreira (MDB)

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 2.140/2023.