PL 2143/2025

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 169/2026/SGM-P.

08 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.143-A/2025).

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 4º, do art. 10 da Lei nº 9.456, de 1997, com redação dada pelo art. 1° do Substitutivo, apresentado ao PL 2.143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018) (161, I).

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.143, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

01 de jul, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de jun, 18:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2026.

30 de jun, 14:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

16 de jun, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

19 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2889/2026.

19 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2889/2026,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018).

18 de mai, 11:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2889/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências".

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Documento

Recebido o Ofício n.º 328/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 404, de 2018, de autoria do Senador Givago Tenório, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências”.

06 de mai, 15:41PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2143/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências".

18 de maiREQ 2889/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Arnaldo Jardim (CIDADANIA)·Afonso Florence (PT)·Vitor Lippi (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Alex Manente (CIDADANIA)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.