Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Gilberto NascimentoPODEPresidiu a reunião
01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
O presidente declarou encerrada a discussão, colocou o substitutivo em votação, anunciou a aprovação da matéria e determinou seu retorno ao Senado Federal
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Altineu CôrtesPLPresidiu a reunião
01 de jul · Deputados aprovam dispensa de leitura de ata e dão prosseguimento à sessão plenária
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a apresentação dos pareceres das comissões temáticas.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
19 de mai · PLENÁRIO
Anunciou o requerimento de urgência para a tramitação da matéria e passou a palavra para encaminhamento de voto
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
08 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 169/2026/SGM-P.
08 de jul · MESA
Apresentação do Autógrafo.
01 de jul · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
01 de jul · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.143-A/2025).
01 de jul · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).
01 de jul · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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