Projeto de Lei
Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
23 de abr, 09:52CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
06 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão
14 de ago, 11:07CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
17 de jul, 14:51CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 386.
Documento09 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mai, 21:57MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2144/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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