Projeto de Lei

PL 2144/2025

Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 06 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoMonumento nacionalMonumento naturalCataratas do IguaçuincentivoProteção ambiental.

Tramitação 9 andamentos

  1. 23 de abr, 09:52CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  2. 06 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão

  3. 14 de ago, 11:07CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  4. 18 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)

  5. 17 de jul, 14:51CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).

  6. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 386.

    Documento
  7. 09 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  8. 27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  9. 06 de mai, 21:57MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2144/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
23 de abr, 09:52 · Designação de Relator(a)