Projeto de Lei

PL 2145/2024

Regulamenta a profissão de Identificador Botânico e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 03 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentação profissionalExercício profissionalAtividade profissionalProfissão regulamentadaBotânicoidentificaçãoEspécie vegetalFlora.

Documentos oficiais

01 de ago, 10:42CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
23 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 81.
Documento
17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
03 de jun, 10:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2145/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Regulamenta a profissão de Identificador Botânico e dá outras providências".
Documento

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Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 01 de ago, 10:42 · Recebimento