Projeto de Lei

PL 2146/2023

Institui o "Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas" e dá outras providências.

Arquivada Em MESA Apresentada em 26 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional Cultura da Paz nas Escolaspropagaçãocultura de paznão violênciaInstituição de ensinorede pública de ensinorede privada de ensino. _Implementaçãoparceriagoverno estadualGoverno do Distrito Federalgoverno municipal. _FinalidadecriaçãoConselho da Paz Escolarestado (ente federado)participaçãorepresentantecomunidadeórgão de segurança públicaescola públicaescola privadaconselho tutelarpsicólogoeducador.

Tramitação 6 andamentos

  1. 16 de ago, 00:00MESAArquivada

    Desapensação

    Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  2. 16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).

  3. 12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.

  5. 31 de mai, 21:11MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 26 de abr, 09:00PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2146/2023, pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Institui o “Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas” e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
16 de ago, 00:00 · Desapensação