Projeto de Lei
Institui o "Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas" e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de ago, 00:00MESAArquivada
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
16 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
12 de jun, 16:13CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
01 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
31 de mai, 21:11MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 09:00PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2146/2023, pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Institui o “Programa Nacional Cultura da Paz nas Escolas” e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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