PL 2147/2025

25 de mar, 20:24CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2026)

13 de mar, 11:47CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 07/03/2026 PÁG 90, Letra A.

06 de mar, 09:26CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

06 de mar, 08:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de fev, 14:30CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de dez, 20:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

26 de nov, 11:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

25 de nov, 21:04CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação, com Emendas.

25 de nov, 21:04CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR).

08 de out, 20:19CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)

25 de set, 19:06CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).

11 de jul, 17:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2737/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Requer a apensação do PL nº 2.147/2025 ao PL nº 2.519/2019, por se tratarem de matérias correlatas. ".

08 de jul, 12:43CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 395.

27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 09:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2147/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Altera dispositivo da Lei n.º 13.756/2018, para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados promoverem o combate aos crimes transfronteiriços.".

11 de jul de 2025REQ 2737/2025Apensação

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Requer a apensação do PL nº 2.147/2025 ao PL nº 2.519/2019, por se tratarem de matérias correlatas.