PL 2149/2011

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jun, 16:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007

06 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de set, 16:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49935 COL 01,

12 de set, 10:16MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-80/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

30 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/11 PÁG 45791 COL 01.

30 de ago, 14:35PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2149/2011, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Altera o artigo 55 da lei de nº 9.605/98 que trata da extração irregular de minério".