Projeto de Lei

PL 2149/2024

Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 03 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalincentivoConsumoEtanolBiocombustívelfortalecimentoSetor sucroalcooleiroAgronegócioExploração sustentável.

Tramitação 12 andamentos

  1. 24 de nov, 17:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 11 de nov, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

  3. 11 de jun, 09:46CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

  4. 27 de mar, 10:25CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 03 de dez, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

  6. 16 de out, 20:47CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:03:51 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 10 de set, 20:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)

  8. 10 de set, 20:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)

  9. 03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 340

    Documento
  10. 02 de jul, 20:04CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  11. 02 de jul, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 03 de jun, 13:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2149/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
24 de nov, 17:37 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)