Projeto de Lei
Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de nov, 17:37CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de nov, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
11 de jun, 09:46CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).
27 de mar, 10:25CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de dez, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
16 de out, 20:47CASPAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/09/2024 20:03:51 a 16/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de set, 20:03CASPAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2024)
10 de set, 20:03CASPAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS)
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 340
Documento02 de jul, 20:04CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
02 de jul, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento03 de jun, 13:27MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2149/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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