PL 2150/2022

12 de mai, 19:10CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 2636/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 08:53CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-6450/2019

20 de mar, 10:30CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 2636/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de set, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 2636/2019, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 11:40CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-6450/2019

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2636/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 15:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6450/2019

12 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 13:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de ago, 07:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6450/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 10:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2150/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes obesos".