Projeto de Lei
Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago, 09:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
27 de ago, 19:03CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento25 de jun, 10:02CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Documento25 de jun, 10:02CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento18 de jun, 21:10CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)
29 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 4300/2023.
14 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4300/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências".
Documento24 de nov, 09:43CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
23 de nov, 12:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto
09 de nov, 12:16CMADSAguardando Deliberação
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Documento09 de nov, 12:16CMADSAguardando Deliberação
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento07 de nov, 22:22CMADSAguardando Deliberação
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
12 de jun, 15:18CMADSAguardando Deliberação
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
07 de jun, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 09:11MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2150/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências".
Documento14 de dez de 2023REQ 4300/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Bruno Ganem (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)
Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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