Projeto de Lei

PL 2150/2023

Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 26 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoCampanha de Conscientização sobre Otite em Animais Domésticoscampanha educativainformaçãopopulaçãomotivosintomaformaprevençãotratamentootiteanimal domésticodiretrizes.

Tramitação 27 andamentos

  1. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.

  2. 28 de ago, 09:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 27 de ago, 19:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 08 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  6. 25 de jun, 10:02CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    Documento
  7. 25 de jun, 10:02CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  8. 18 de jun, 21:10CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 31 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2024)

  10. 29 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  11. 19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Indeferido o REQ 4300/2023.

  12. 14 de dez, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4300/2023 (Requerimento), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências".

    Documento
  13. 24 de nov, 09:43CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  14. 23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.

  15. 23 de nov, 12:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

  18. 22 de nov, 10:30CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

  19. 09 de nov, 12:16CMADSAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  20. 09 de nov, 12:16CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  21. 07 de nov, 22:22CMADSAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 26 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  23. 25 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  24. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

  25. 12 de jun, 15:18CMADSAguardando Deliberação

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  26. 07 de jun, 18:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  27. 26 de abr, 09:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2150/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 14 de dez de 2023REQ 4300/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Bruno Ganem (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

    Requer coautoria do PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição