PL 2152/2019

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 190/2023/PS-GSE.

25 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

01 de ago, 14:30CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de jul, 10:37CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

03 de jul, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

22 de jun, 14:11CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de jun, 19:57MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 158/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de jun, 22:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/06/2023 22:45:00. Não foram apresentados recursos.

05 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2023)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2023, Letra C.

02 de jun, 07:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jun, 16:00CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Zé Haroldo Cathedral.

31 de mai, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

23 de mai, 10:49CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade do projeto.

23 de mai, 10:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).

17 de mai, 21:41CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Domingos Neto, deixou de ser membro da Comissão

11 de out, 13:31CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).

11 de out, 13:31CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

05 de out, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2022 a 05/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de out, 17:14CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/08/2022 a 05/10/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2022)

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

01 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/07/2022, Letra B.

30 de jun, 18:58CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de jun, 21:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de jun, 00:00CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

29 de jun, 10:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

29 de jun, 10:30CVTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de jun, 12:06CVTAguardando Deliberação

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS).

08 de jun, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

24 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 10:30CVTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

10 de mai, 11:05CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

10 de mai, 11:05CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

04 de mai, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

17 de nov, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Mano , deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de out, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de ago, 10:30CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de ago, 10:00CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jul, 13:27CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

13 de jul, 13:27CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE).

01 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE)

11 de mai, 15:58CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mai, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Milton Vieira, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

06 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:05CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)

17 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 534, Letra A.

11 de nov, 17:36CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de nov, 17:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de out, 14:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

29 de out, 14:30CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Adiamento de Discussão

Lido o parecer pela Dep. Rosângela Gomes

20 de ago, 19:50CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019)

06 de ago, 18:08CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 18:08CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

18 de jun, 19:01CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

06 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

20 de mai, 16:59CSAUDEAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 86.

16 de mai, 14:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2152/2019, pelo Deputado Boca Aberta PROS, que:"Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências".