PL 2154/2023

16 de jun, 22:15CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 16:07CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

18 de mai, 10:20CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-2363/2023, PL-3532/2023, PL-5803/2025 apensadas.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.

15 de mai, 09:28CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da bancada do PT na Comissão.

08 de mai, 09:01CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Sâmia Bomfim.

06 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator.

29 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

09 de abr, 13:29CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PL's 2.363/2023, 3.532/2023 e 5.803/2025, apensados, com Substitutivo.

09 de abr, 13:28CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

21 de jan, 20:14CREDNAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

21 de jan, 20:06CREDNAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5803/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5803/2025

08 de out, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

24 de set, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator

09 de set, 16:09CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.

09 de set, 16:09CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

27 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

01 de ago, 23:59CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

07 de jun, 12:39CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023 e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.

07 de jun, 12:39CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).

23 de abr, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

06 de mar, 15:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de nov, 21:21CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)

24 de out, 12:13CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.

24 de out, 12:13CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de ago, 21:22CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)

16 de ago, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

07 de ago, 08:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2023.

19 de jun, 14:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2363/2023.

12 de jun, 19:15CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.

07 de jun, 18:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de abr, 13:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2154/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".