Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
13 de mai · Parlamentares debatem política externa e expansão das escolas cívico-militares
O parlamentar defende a aprovação do projeto, argumentando que ele restaura a ordem e o civismo nas escolas, promovendo a gestão compartilhada sem impor mudanças pedagógicas aos professores.
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General GirãoPLPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares debatem política externa e expansão das escolas cívico-militares
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e consultou os presentes sobre a possibilidade de aguardar o retorno do relator para dar continuidade à sessão.
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Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou a existência de um requerimento de retirada de pauta sobre a matéria.
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Arlindo ChinagliaPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Debate sobre escolas cívico-militares revela divergências na política educacional
Anunciou que a audiência pública tem por objetivo debater o projeto de lei.
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Filipe BarrosPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Relações Exteriores vota propostas sobre acordos diplomáticos e defesa
Anunciou o requerimento de audiência pública sobre o projeto na pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Defesa e Segurança
16 de jun · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
18 de mai · CE
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário da bancada do PT na Comissão.
08 de mai · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
06 de mai · CREDN
Pedido de Vista
Vista à Deputada Sâmia Bomfim.
06 de mai · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator.
29 de abr · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
15 de abr · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
09 de abr · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PL's 2.363/2023, 3.532/2023 e 5.803/2025, apensados, com Substitutivo.
09 de abr · CREDN
Apresentação do PRL n. 4 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
21 de jan · CREDN
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
21 de jan · CREDN
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5803/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este o PL 5803/2025
→ Aguardando Parecer
08 de out de 2025 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
24 de set de 2025 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator
09 de set de 2025 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
09 de set de 2025 · CREDN
Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
27 de ago de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
01 de ago de 2024 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07 de jun de 2024 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023 e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
07 de jun de 2024 · CREDN
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP).
23 de abr de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
06 de mar de 2024 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06 de nov de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
25 de out de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)
24 de out de 2023 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
24 de out de 2023 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
30 de ago de 2023 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de ago de 2023 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
16 de ago de 2023 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
→ Aguardando Encaminhamento
07 de ago de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2023.
19 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2363/2023.
→ Aguardando Parecer
12 de jun de 2023 · CREDN
Recebimento
12 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2154/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares".
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