PL 2154/2025

06 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/11/2025, Letra A.

06 de nov, 15:20CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

06 de nov, 11:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de out, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de out, 22:49CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

17 de set, 20:04CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), aprovação do Projeto de Lei nº 2.154, de 2025, e das Emendas na Comissão nº1/2025 CASP e nº 2/2025 CASP, com substitutivo.

17 de set, 20:04CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

20 de ago, 23:05CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Foram apresentadas 2 emendas.

07 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:09CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

10 de jun, 20:40CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 420.

27 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 10:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2154/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a apologia ao crime, facções criminosas, tráfico de drogas, atos de violência e uso de drogas ilícitas e adota outras providências".