PL 2156/2021

18 de jun, 15:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2247/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2156/2021, para incluir a Comissão de Minas e Energia no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 98, Letra B.

14 de jun, 15:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jun, 16:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 12:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2206/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2156/2021, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jun, 11:03CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

10 de jun, 11:03CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

21 de nov, 22:43CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

04 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

30 de ago, 17:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 15:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de ago, 16:08CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação.

30 de ago, 16:08CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDU, pelo Dep. Acácio Favacho

30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve discussão.

30 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer com complementação de voto pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

23 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

16 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

19 de jun, 14:40CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação.

19 de jun, 14:40CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

10 de mai, 22:33CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)

26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)

31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão

24 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2021 a 24/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de jun de 2024REQ 2247/2024Redistribuição

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2156/2021, para incluir a Comissão de Minas e Energia no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

13 de jun de 2024REQ 2206/2024Redistribuição

Fábio Teruel (MDB)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2156/2021, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.