PL 2159/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.030/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.030/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.159/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

24 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.037/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado do Requerimento n. 1.037/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.159/2020, que se pretende apensar ao Projeto de Lei n. 975/2020, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.033/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.033/2020, tendo em vista que a proposição que se pretende apensar ainda se encontra pendente de despacho inicial. Publique-se. Arquive-se."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of.nº 379/20/SGM-P.

27 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

26 de mai, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 22:15PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 22:06PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2159-A/2020).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PSOL: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao PL 2.159/2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PSB : Destaque para votação da Emenda de plenário nº 9, apresentada ao PL 2159/20.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PSB: Destaque para votação da Emenda de plenário nº 7, apresentada ao PL 2159/20.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PL 2.159/2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PCdoB: destaque da Emenda n. 5 apresentada ao PL 2159/20. (161, II)

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.159, de 2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, com parecer pela rejeição.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação deste.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

26 de mai, 13:46PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de mai, 20:54PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

21 de mai, 20:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1235/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 10, apresentada ao Projeto de Lei N° 2159/2020. ".

21 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1220/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada da Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Lei n. 2159/2019, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

21 de mai, 09:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1220/2020, pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Enio Verri PT, que "Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da emenda n. 5 apresentada ao PL 2159/20.".

20 de mai, 15:31CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

20 de mai, 15:31CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

20 de mai, 15:31CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CINDRA.

20 de mai, 15:31PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 965/2020.

20 de mai, 15:31PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 965/2020 do Sr. Léo Moraes que “altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”

12 de mai, 12:01PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1037/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 975/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".

12 de mai, 10:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1032/2020, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 865/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".

12 de mai, 10:45PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1033/2020, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.084 de 2020 ao Projeto de Lei nº 2.159 de 2020".

12 de mai, 10:13PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1030/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Apensação do PL 1105/2020 ao PL 2159/2020Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, durante o período de suspensão das aulas em razão de situações de emergência de saúde pública, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, de recursos financeiros recebidos à conta desse Programa e de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos".

11 de mai, 12:29PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1004/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.025/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/20 PÅG 182.

08 de mai, 14:24MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de mai, 18:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 965/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "“altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.”".

24 de abr, 09:54MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2159/2020, pelo Deputado Eduardo Braide (PODE/MA), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica".