PL 2159/2022

24 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-836/2021. Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento nº 149/2023.

20 de abr, 21:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-981/2023.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-835/2023.

13 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 149/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.”".

12 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.

12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1315/2022.

12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1313/2022.

12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1310/2022.

12 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 1306/2022.

12 de ago, 07:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Em decorrência dessa apensação, determino que a CMADS e a CDHM sejam incluídas na distribuição da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 14:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1315/2022, pelas Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022. ".

08 de ago, 16:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1313/2022, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2159/2022. ".

08 de ago, 10:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1310/2022, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL/SP) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022. ".

05 de ago, 10:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1306/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL/PA) e Joenia Wapichana REDE, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022".

04 de ago, 16:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2159/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções".

13 de fev de 2023REQ 149/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sâmia Bomfim (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.”