Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
18 de nov de 2025 · Propostas para ampliação do atendimento no sistema público avançam no congresso
Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e conduziu a votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2160/2024
Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado
O relator defende a aprovação do projeto por entender que a redução do prazo mantém a exigência de maturidade institucional e reconhece organizações com impacto social comprovado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Cobalchini MDB
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 04 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
21 de mai · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
24 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
18 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.
18 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI, do RICD.
09 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de set de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Lima.
03 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
19 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.
19 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).
12 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2025).
11 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2024.
→ Aguardando Parecer
02 de jul de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2160/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública".
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