PL 2166/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 323/2017/PS-GSE.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de nov, 17:39CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

08 de nov, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de nov, 20:05MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1317/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 270 COL 01, Letra C.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha, pelo Deputado Luiz Couto.

09 de dez, 11:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

09 de dez, 11:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

25 de mai, 16:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)

20 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 21/10/15, PÁG 564, COL 01, Letra B.

19 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de out, 11:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de out, 10:00CDCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Aureo (SD-RJ).

22 de set, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Subsitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

22 de set, 17:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

01 de jul, 00:00CDCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CDCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/06/2015)

17 de jun, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 604 COL 01, Letra A.

11 de jun, 16:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 16:14CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de jun, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

27 de mai, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Cesar Souza.

20 de mai, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

20 de mai, 10:03CCTIArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jhc (SD-AL).

28 de abr, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2015)

14 de abr, 12:49CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

14 de abr, 12:49CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

23 de mar, 17:44MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1052/2015.

19 de mar, 17:02PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1052/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 78 COL 01 Suplemento.

05 de dez, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

02 de out, 13:52CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

10 de out, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de set, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

29 de set, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP)

15 de set, 16:57CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

15 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/09/2011

14 de set, 15:49MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

30 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/11 PÁG 45807 COL 02.

30 de ago, 20:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2166/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Dispõe sobre a comercialização de programas de computador e jogos eletrônicos".