Reconhecimento de academias como estabelecimentos de saúde
Esta Lei reconhece as Academias e seus espaços físicos como componente de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um novo relator desde 14/12/2023. Antes disso, a Comissão do Esporte aprovou o texto em 13/12/2023.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
25 de out de 2023 · Comissão aprova proibição de cigarros eletrônicos e inclusão de equoterapia no SUS
O relator manifestou voto favorável à aprovação do projeto, porém apresentou substitutivo para alterar o texto original e garantir a presença de profissional de educação física.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.
14 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CESPO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CESPO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Lima.
06 de dez de 2023 · CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSAUDE.
06 de dez de 2023 · CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
08 de nov de 2023 · CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2023 a 08/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
30 de out de 2023 · CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2023)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de out de 2023 · CESPO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
25 de out de 2023 · CESPO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de out de 2023 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de set de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de ago de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/08/2023)
28 de ago de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.
28 de ago de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
23 de ago de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.
13 de jun de 2023 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.
13 de jun de 2023 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
16 de mai de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar de 2023 · MESA
Distribuição
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
12 de ago de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de ago de 2022 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
08 de ago de 2022 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2173/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Esta Lei reconhece as Academias e seus espaços físicos como componente de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências".