Projeto de Lei
Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando parecer. Em 27/10/2026, o relator, deputado Mersinho Lucena, devolveu o documento para análise após apresentação de parecer.
Próximo passo
A comissão deve votar o parecer do relator em reunião futura.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Turismo elege nova presidência e delibera propostas estratégicas
O presidente anunciou o projeto na pauta e declarou encerrada a discussão após dispensa da leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
27 de out · CCJC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
27 de out · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
27 de out · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).
→ Aguardando Parecer
28 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
→ Aguardando Análise de Parecer
07 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão
10 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).
29 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 567, Letra A.
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de out de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
10 de set de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
07 de ago de 2025 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 97.
→ Aguardando Parecer
26 de jun de 2025 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".
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