PL 218/2020

06 de abr, 09:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6501/2019

15 de out, 12:20CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 6501/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de ago, 16:14CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-6501/2019

25 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.414/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

23 de jun, 10:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2045/2021.

21 de fev, 09:59CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 163

19 de fev, 10:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6501/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 218/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, estabelecendo percentuais de desconto para consumidores de energia elétrica destinada a atividades realizadas por produtores rurais".