PL 218/2023

11 de jun, 09:34CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para o PL 41/2022, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 09:14CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-41/2022

30 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 41/2022, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3869/2024 à proposição PL-218/2023.

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3869/2024.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 662

30 de mar, 15:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-41/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 15:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 218/2023, pelos Deputados Fred Costa (PATRIOTA/MG) e Delegado Bruno Lima PP, que "Proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais, pelo prazo de 10 anos".