Projeto de Lei

PL 2181/2021

Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 15 de jun de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

Concessãopensão especialfalecimentodependentepessoa falecidadecorrênciacoronavírusausênciaSegurado (previdência social)Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)valorsalário mínimobeneficiário.

Tramitação 5 andamentos

  1. 27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2652/2020

  2. 01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 324

    Documento
  3. 01 de jul, 10:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  4. 30 de jun, 15:54MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2652/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 15 de jun, 12:56MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2181/2021, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Concede pensão especial por morte aos dependes da pessoa falecida em decorrência da Covid-19.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2652/2020
Último andamento
27 de mar, 15:52 · Recebimento