PL 2186/2019

17 de fev, 15:34MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-189/2025 à proposição PL-4097/2019.

14 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 1565/2007, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 11:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6236/2023 (Nº Anterior: PLS 430/2018).

28 de mar, 21:00MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-451/2023.

10 de dez, 18:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3189/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 2186, de 2019, que 'Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo.'".

13 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.998/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.998/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.399/2019 e 2.186/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

31 de jul, 15:39PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1998/2019, pelo Deputado Boca Aberta (PROS/PR), que "Requer a desapensação do PL nº 2.399, de 2019, do PL nº 2.186, de 2019".

08 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/19 PÁG 391.

08 de mai, 16:44CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2399/2019 apensada.

06 de mai, 10:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2399/2019.

06 de mai, 10:25MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1624/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 00:00SEPRO(SGM)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra PTB, que:"Acrescenta o inciso V, no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de construção de fraldários para pessoas com necessidades especiais em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo".