Projeto de Lei
Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes.
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Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Silvio Antônio para a leitura do parecer da relatora.
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Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas
O deputado anunciou o projeto na pauta para deliberação.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogèria Santos, pelo Deputado Silvio Antonio.
25 de ago de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2186/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
25 de ago de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de ago de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)
31 de jul de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
17 de jun de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 18/06/2024 PÁG 58, Letra A.
17 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2024 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun de 2024 · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
12 de jun de 2024 · CDC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de jun de 2024 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Gisela Simona.
06 de jun de 2024 · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.
06 de jun de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
19 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
19 de mar de 2024 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
06 de mar de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
09 de nov de 2023 · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.
09 de nov de 2023 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
15 de ago de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
02 de ago de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)
01 de ago de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
14 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de jun de 2023 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes".
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