PL 2189/2024

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mai, 08:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

16 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)

02 de dez, 19:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.

02 de dez, 19:28CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

11 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

09 de abr, 18:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:47CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

05 de ago, 11:07CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 03/08/2024 PÁG 70.

02 de ago, 07:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 18:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2189/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para conceder isenção total do pagamento das taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior aos candidatos que comprovarem residência em local com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública".