Projeto de Lei

PL 2189/2025

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para ampliar o prazo máximo de contratação temporária de professores substitutos, professores visitantes e professores para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 07 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Contratação Temporária de Interesse Público (1993)critérioampliaçãoprazoContrato por prazo determinadoProfessorProfessor substitutoProfessor visitanteinstituição de ensino.

Tramitação 14 andamentos

  1. 06 de mai, 13:42CEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  2. 06 de mai, 10:00CEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  3. 29 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  4. 26 de mar, 15:01CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.

    Documento
  5. 26 de mar, 15:00CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

    Documento
  6. 17 de nov, 16:09CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

  7. 20 de out, 09:00CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  8. 02 de out, 12:01CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de set, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

  10. 22 de set, 15:30CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

  11. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 571.

    Documento
  12. 09 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  13. 27 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 07 de mai, 20:02MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2189/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para ampliar o prazo máximo de contratação temporária de professores substitutos, professores visitantes e professores para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
06 de mai, 13:42 · Devolução ao(à) Relator(a)