Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
13 de mai · Projetos de acessibilidade e mobilidade urbana avançam em votação deliberativa
O deputado anuncia a retirada do projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2193/2023
Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Icaro de Valmir REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 26 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
18 de mai · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de abr · CDU
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
26 de nov de 2025 · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
26 de nov de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
04 de nov de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
04 de nov de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
19 de ago de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
15 de abr de 2024 · CDU
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
15 de abr de 2024 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out de 2023 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de out de 2023 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
04 de out de 2023 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
06 de jun de 2023 · CDU
Recebimento
05 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.
02 de jun de 2023 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana".
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