PL 2194/2021

18 de jun, 16:39CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3180/2020

25 de nov, 17:15CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para o PL 3180/2020, ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 16:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-3180/2020

15 de ago, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE), para o PL 3180/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mai, 11:13CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3180/2020

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 368

01 de jul, 12:05CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

30 de jun, 16:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3180/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2194/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Dispõe sobre o acréscimo dos parágrafos 9º e 10 ao artigo 9º da lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a assistência psicológica, preferencial, integral e gratuita, à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. ".