PL 2197/2015

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-799/2024.

13 de jun, 15:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2180/2023.

11 de mai, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1478/2023.

09 de dez, 13:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3635/2020.

12 de mar, 16:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de fev, 14:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5885/2017, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a apensação de projetos ao PL nº 6.787, de 2016".

24 de jun, 16:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3183/2015 apensada.

23 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC, Memo nº 148/16-COPER solicitando a devolução deste.

21 de jun, 11:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 4.615/2016, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.615/2016. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.197/2015 e seu apensado ao Projeto de Lei n. 407/2011, que encabeça o bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 5.282/2016, nos termos do artigo 142, caput e parágrafo único, c/c o artigo 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto tratam de matérias correlatas. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 407/2011, para excluir a análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação, haja vista que a matéria não está inserida no campo temático da mencionada comissão, delimitado no artigo 32, X, do RICD, ressalvado o exame quanto à adequação financeira e orçamentária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 407/2011: À CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]

20 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o o Requerimento n. 4.607/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.607/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.197/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão. Assegurada a inscrição para discussão dos Deputados Marcos Rogério e Wadih Damous.

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos seus Autores.

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Alessandro Molon e Soraya Santos.

15 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Fábio Sousa, Alessandro Molon e Covatti Filho.

14 de jun, 20:11CCJCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

14 de jun, 15:12CCJCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

14 de jun, 12:29CCJCTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiz Couto (PT-PB).

09 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4615/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.197, de 2015 e 5.282, de 2016".

08 de jun, 14:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4615/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.197, de 2015 e 5.282, de 2016".

08 de jun, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

07 de jun, 19:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4607/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.197, de 2015".

07 de jun, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Waldir, Felipe Maia, Ronaldo Fonseca e Tadeu Alencar.

07 de jun, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seus autores no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

07 de jun, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Hiran Gonçalves e Covatti Filho.

31 de mai, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

31 de mai, 14:30CCJCTramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

12 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/12/2015)

16 de dez, 16:09CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3183/2015, apensado, e, no mérito, pela aprovação de ambos, com Substitutivo.

16 de dez, 16:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

14 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

10 de dez, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

10 de dez, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

15 de out, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3183/2015.

12 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2015)

16 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

09 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 384 COL 01.

09 de jul, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 11:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

01 de jul, 19:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2197/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Altera o Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 para dispor sobre o processo de execução".