Projeto de Lei

PL 2198/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas edificações do poder público federal.

Em CDU Apresentada em 01 de jul de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstalaçãosistemacaptaçãoarmazenamentoágua pluvialedificaçãoPoder públicoAdministração públicadesenvolvimento sustentável.

Tramitação 10 andamentos

  1. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 7818/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

    Documento
  3. 20 de fev, 21:09MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

    Documento
  4. 20 de fev, 19:44MESA

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.

    Documento
  5. 31 de jan, 00:00MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  6. 21 de nov, 17:12CDU

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-531/2015

  7. 15 de jul, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 476 COL 01.

    Documento
  8. 15 de jul, 16:22CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  9. 14 de jul, 11:08MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-531/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  10. 01 de jul, 19:54PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2198/2015, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sistemas de captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas edificações do poder público federal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CDU
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 531/2015
Último andamento
08 de abr, 00:00 · Notificações