Projeto de Lei
Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 00:00CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para o PL 7818/2014, ao qual esta proposição está apensada.
26 de fev, 12:01MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.
Documento20 de fev, 21:09MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-172/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21 de nov, 17:12CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-7818/2014
29 de jun, 10:39MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7903/2017.
Documento14 de jul, 11:08MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2198/2015.
Documento12 de mar, 17:00CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
11 de mar, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/15 PÁG 73 COL 01.
Documento09 de mar, 14:57MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7818/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento03 de mar, 16:34PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 531/2015, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.