Projeto de Lei

PL 2200/2025

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTUR Apresentada em 08 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Murilo Galdino REPUBLICANOS

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Turismo

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Turismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Turismo (2008)critérioobrigatoriedadesustentabilidadeatividadeturismoembarcaçãoturismo sustentávelprevençãoimpacto ambientalpreservação ambiental.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

10 de jun, 08:11CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 597.
Documento
27 de mai, 21:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de mai, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2200/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 10 de jun, 08:11 · Recebimento