PL 2207/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.349/18/SGM-P.

11 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de dez, 10:32CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

06 de set, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de set, 16:51MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

05 de set, 16:51MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).

12 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 257, Letra B.

11 de jul, 14:13CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pelo Deputado Fábio Sousa.

26 de jun, 13:43CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

26 de jun, 13:43CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

14 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

11 de abr, 00:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

13 de dez, 14:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

13 de dez, 14:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

24 de mai, 21:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

24 de mai, 21:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

12 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

11 de mai, 11:23CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

11 de mai, 11:23CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

23 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

29 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

06 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/11/15 PAG 233 COL 01, Letra A.